Assédio moral. O que é?

Assédio moral é definido com qualquer conduta abusiva (gestos, palavra, comportamento, atitude…) que atende, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

A prática de assédio moral no ambiente de trabalho expõe as pessoas a situações de humilhações, constrangimento, intimidação, agressividade, ironia ou menosprezo, e causa sofrimento psíquico ou físico, interferindo negativamente na vida profissional, social e pessoal de pessoa assediada.

Quem assedia, em regra, visa forçar a pessoa a se afastar do trabalho (pedir demissão, remoção, exoneração etc.), ou colocá-la em situação humilhante perante a chefia e/ou demais colegas, desestabilizando-a emocional e profissionalmente.

É relevante esclarecer que a pessoa assediada não é necessariamente frágil ou apresenta algum transtorno. Em alguns casos, ela se torna alvo do assédio por apresentar características ou comportamentos que ameaçam o poder de quem assedia, ou por pertencer a algum grupo que já sofre discriminação social, tais como mulheres, idosos, minorias étnicas, etc.

Cumpre mencionar também que o assedio moral nãos e confunde com o regular exercício do poder diretivo, que “deve limitar-se ao fazer laboral, jamais podendo invadir a esfera pessoal do trabalhador”. Assim, o poder diretivo envolve:

“a possibilidade de o empregador dirigir a prestação de serviços, e somente ela, indicando: o que fazer, como fazer, quando fazer e onde fazer […]. Também pode o empregador fiscalizar a adequada prestação de serviços, de modo a garantir que as ordens dadas sejam fielmente cumpridas. Tal fiscalização, no entanto, não pode invadir a intimidade dos trabalhadores porque incide tão somente, como já se vem sublinhando, sobre o modus operandi”. Com as informações do MPF – Ministério Público Federal.

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