Conselheiro destaca atividades da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza, também presidente da Associação Brasileira de Advogados, ABA, destacou as atividades realizadas pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da qual é presidente. O registro foi feito nesta terça-feira, 25 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017.

De acordo com o conselheiro, a UNCMP tem oferecido várias capacitações para os membros do Ministério Público brasileiro em harmonia com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcionais dos Ministérios Públicos e com a Escola Superior do Ministério Público da União. Dantas elogiou o trabalho exercido pelo membro auxiliar da Unidade, promotor de Justiça do Estado da Bahia José Renato Oliva, e pelo servidor Vladimir Borges.

Esdras Dantas mencionou a realização de diversos eventos ao longo do ano, muitos sem ônus para o CNMP e em parceria com os MPs. Nos dias 30 e 31 de março, por exemplo, ocorreu, em Salvador/BA, o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao MP”. O mesmo curso aconteceu nos dias 19 e 20 deste mês no Mato Grosso e será realizado nos próximos dias 27 e 28 no Rio Grande do Norte; nos dias 4 e 5 de maio, em Rondônia; 25 e 26 de maio, no Pará; 1º e 2 de junho, no Espírito Santo; e 8 e 9 de junho, em Santa Catarina.

O conselheiro destacou, também, a realização da capacitação chamada “Justiça Negociada – A atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 19 de maio, no Ministério Público do Estado de Goiás. Nos mesmos dia e local, será abordada a Lei nº 13.109/14, alterada pela Lei nº 13.204/15, que trata do novo instrumento de parceria com entes do terceiro setor.

Por sua vez, no dia 9 de junho, será realizado, no MP/RN, seminário sobre prisões cautelares. Nos dias 22 e 23 do mês, em Brasília/DF, será a vez do “1º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público”. E em 29 e 30 de junho, ocorrerá, também em Brasília, o seminário “I Encontro Nacional do Ministério Público do Júri”.

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