Marcus Vinicius Furtado Coelho toma posse na Academia Brasiliense de Letras.

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente de honra da Associação Brasileira de Advgados, tomou posse, no último dia 22 de agosto de 2017,...

O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza,...

O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, foi homenageado, dia 14/9, pela Seccional da OAB do Rio de Janeiro, por...

O Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar...

O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é...

ABA Salvador fará o segundo seminário jurídico no dia 25/09/2017.

A Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da ABA Salvador, Fernanda Di Giacomo, o Diretor Bruno Magalhães e a...

Upis

Café Jurídico: Soluções para Importação

Local: Local: TREND, Auditório B, Av. Ipiranga, 40 - Praia de Belas, Porto Alegre-RS Data: 27 de setembro de 2017 Programação: Início e welcome coffee – 8h30 Palestras –...

Painel de Debates – A Vulnerabilidade do Sistema Público de Saúde

Data: 27/09 As 19:30 Local: Sede da ABA Limite: 150 pessoas Valor: um quilo de alimento Vagas limitadas - CLIQUE AQUI para efetuar a sua inscrição.

Posse de novos dirigentes da ABA no Rio Grande do Norte

O presidente da ABA Esdras Dantas, deu posse, nesta sexta-feira, 28/7/2017, a novos dirigentes e presidentes de Comissões da Associação Brasileira de Advogados -...

I Café Jurídico na capital alagoana

A Associação Brasileira de Advogados em Maceió, Alagoas, promoveu, na noite de 25 de julho de 2017, o I Café Jurídico, no "Palato Ponta...

Como Advogar na Lei Maria da Penha

Mini Curso - Como Advogar na Lei Maria da Penha Local: Sede da ABA, Rua Jerivá n.4, Edifício Dina Dantas, Águas Claras/DF Data: 18, 19 e 20...

I Seminário Jurídico da ABA

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Artigo do Presidente da ABA, Dr. Esdras Dantas de Souza, sobre...

No dia 17 de fevereiro foi apresentado no IV Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da informação, em Lisboa, Portugal, o artigo...

Presidente da ABA recebe advogados ingleses

O presidente da ABA e membro titular da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Esdras Dantas de Souza, recebeu, no dia 27 de...

Café Jurídico na ABA

A Associação Brasileira de Advogados - ABA, realizou, ontem, com absoluto sucesso, o seu primeiro Café Jurídico, que contou com a participação de 119...

Habite-se não isenta empresa de arcar com atrasos na entrega de...

Por Fernando Martines O fato de uma obra ter "habite-se" não isenta a empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel. O entendimento é...

I Encontro Sobre o Tribunal do Júri

VAGAS LIMITADAS!!! CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO.

É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define TRF-4

Não cabe mandado de prisão a um condenado cuja pena já prescreveu. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar...

Quem não é membro de sindicato não deve pagar contribuição assistencial

Mesmo com previsão em convenção coletiva, a contribuição assistencial não pode ser cobrada compulsoriamente do empregado não associado ao sindicato da categoria. Seguindo esse...

Assédio moral. O que é?

Assédio moral é definido com qualquer conduta abusiva (gestos, palavra, comportamento, atitude...) que atende, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade...