Brasília, 05 de setembro de 2010
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DIRETORIA DA ABA - 2006 - 2010
A Diretoria da Associação Brasileira de Advogados (ABA) é composta de um presidente, seis (6) vice-presidentes, um Secretário Geral, um Secretário Geral Adjunto e um Tesoureiro, cujas atribuições estão especificadas no estatuto da entidade.
Esdras Dantas de Souza (foto)
Diretor Presidente
O presidente é advogado militante em Brasília desde 1979, pós-graduado em Direito Público Interno; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UPIS - Distrito Federal; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distito Federal (1991 a 1995); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (1995 a 1999); Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1998 a 2010); Diretor e Presidente da Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (2001 a 2004); conselheiro federal da OAB (2007 a 2010), com atuação na Terceira Câmara e no Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional.
Hugo Wolovikis Braga
Diretor Vice-Presidente Executivo
Advogado militante na Capital Federal, foi Conselheiro Federal da OAB e é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. Tem larga experiência em Direito Processual Legislativo. Foi assessor assessor parlamentar durante muitos anos. É funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, professor universitário e conferencista.
Leon Frejda Szkarowsky
Diretor Vice-Presidente para Região Sudeste
Professor Leon Frejda Szklarowsky é Conselheiro da OAB-DF, Subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, escritor, juiz arbitral da American Arbitration Association, presidente do Conselho de Ética do Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, diretor-tesoureiro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex e da Associação Brasileira de Advogados, membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do DF, da Associação Nacional de escritores, acadêmico da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal e da Academia Brasileira de Direito Tributário. É Autor de inúmeras obras, destacando-se: Hebreus, história de um povo, Orquestra das Cigarras, Execução Fiscal, Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade, ensaios sobre arbitragem e crimes de racismo
Léo da Silva Alves
Diretor Vice-Presidente para Região Sul
É advogado, professor de Direito Administrativo e conferencista especializado em matéria disciplinar, presidente do Centro Ibero-Americano de Administração e Direito e autor de mais de 20 livros e cerca de 150 outros títulos sobre matéria disciplinar. É também Conferencista internacional, com trabalhos em parceria com juristas da Europa.
José Rossini Campos do Couto Corrêa
Diretor Vice-Presidente para Região Nordeste
Doutor em Direito Internacional, pela American World University, USA, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, UnB, Doutor em Teologia pela Faculdade Antioquia Internacional, Doutor Honoris Causa em Filosofia pelo Seminário Teológico Ortodoxo de São Paulo, Rossini Corrêa é advogado em Brasília, professor universitário, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004 a 2007) e membro da Academia Brasiliense de Letras. É autor de inúmeras obras jurídicas, entre as quais se destacam "Crítica da Razão Legal", "Jusfilosofia de Deus" e "O Liberalismo no Brasil". Examinador de inúmeras teses de mestrado e doutorado em todo o Brasil e titular do Escritório Rossini Corrêa Advocacia & Associados.
Marcos Luis Borges de Resende
Diretor Vice-Presidente para Região Centro Oeste
Advogado militante na área trabalhista desde 1981; Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB; Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do UniCEUB, desde 1981; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, desde 2004; Presidente da Comissão de Estudos Sobre Precatórios e da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/DF e autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados.
Severino Oliveira Cajazeiras
Diretor Vice-Presidente para Região Norte
Advogado, Professor de Direito Tributário, Pós Graduado em Direito Público, Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
Carlos Aureliano Motta de Souza
Diretor Secretário Geral
Advogado, Professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, Presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (2005 a 2006) e atualmente exerce o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advoados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
Virgínia Solino de Moraes
Diretora Tesoureira
Advogada, Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília, Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo ICAT/UniUDF, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho, Conselheira da OAB/DF (1998 a 2000), Vice-Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (2003), Diretora Tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (2006) e atualmente exerce o mandado de
Conselheira da OAB/DF.
Flávio Eduardo Wanderley Britto
Diretor Executivo
CURRICULUM VITAE
O Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto (flaviobritto@terra.com.br) é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, desde a data de 06 de julho de 1999, sob o número 15.079. É graduado em Direito Direito, iniciada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC / RJ e concluída na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (1999). É pós graduado pela Escola da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2001) e em Direito Constitucional Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral / TSE e Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal / TRE-DF) em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB), realizado no período de 13 de abril de 2007 a 13 de outubro de 2008, tendo apresentado monografia com o título “A Reforma Política e o Voto Uninominal”, sendo aprovado em todas as disciplinas com a nota máxima SS. Também é pós graduado em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), em convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), tendo apresentado monografia com o título “Sistemas Eleitorais: O Voto Distrital Uninominal”. Participou de inúmeros outros cursos de extensão universitária.
Experiência Profissional:
- Assessor Especial da Comissão de Assuntos Fundiários (COASF) e da Comissão de Titulação de Terras (CTT) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (S.M.D.S.), na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ - (Fevereiro de 1993 a Julho de 1993).
- Assessor Especial à disposição da Procuradoria Jurídica do Serviço Social da Indústria (SESI – DN), na Confederação Nacional da Indústria (C.N.I.) - (Setembro de 1993 a Junho de 1995).
- Diretor da empresa F.B.I.W. - Assessoria Ltda. (Junho de 1995 a Março de 2003), através da qual, prestou serviços técnicos às seguintes entidades:
a) Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP;
b) Prefeitura Municipal de Bertioga - SP;
c) Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - SP;
d) Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - SP;
e) Prefeitura Municipal de Ilhabela - SP;
f) Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - MG;
g) Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG;
h) Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP;
i) Prefeitura Municipal de São Lourenço - MG;
j) Prefeitura Municipal de Sertãozinho - SP;
k) Prefeitura Municipal de Ubatuba - SP;
l) Prefeitura Municipal de Valente - BA;
m) Representante da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP junto aos Três Poderes Federais - (Julho de 1996 a julho de 2002).
- Advogado / Profissional Liberal, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, aprovado no Exame de Ordem, recebendo o certificado de habilitação na data de 07 de junho de 1999 e prestando compromisso na OAB / DF na data de 06 de julho de 1999.
- Advogado militante, com mais de dez anos de experiência, com atuação principal no âmbito do Distrito Federal, junto a empresas, associações civis, partidos políticos, cooperativas, sindicatos e entidades não governamentais, com dedicação em pesquisas acadêmicas direcionadas ao aprimoramento das normas do direito eleitoral.
- Diretor do escritório Flávio Britto e Cristiane Britto Advocacia e Consultoria Jurídica S / C (Julho de 2003 até o presente momento), prestando serviços técnicos nas seguintes áreas:
a) Direito Empresarial;
b) Direito Comercial;
c) Direito Eleitoral;
d) Direito Administrativo;
e) Direito Municipal;
f) Direito Penal;
g) Direito Tributário.
- Árbitro integrante da Câmara Arbitral do Distrito Federal (Setembro de 2009 até o presente momento).
Atividades Correlatas:
- Membro Efetivo da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 04 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2006).
- Membro Efetivo da Comissão da Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 05 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006).
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições gerais de 2006.
- Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), através da Portaria nº 030, de 19 de maio de 2008, para atuar como Perito Judicial nos autos do Processo nº 2002.01.1.032346-0, que se encontrava em trâmite perante a 9ª (nona) Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília – DF, do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições municipais de 2008.
- Membro Efetivo da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 01 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2009).
- Membro Efetivo da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 12 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2009).
- Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - (com Mandato de 05 de março de 2009 a 31 de janeiro de 2010).
Condecorações:
- Condecoração de Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados ao Município de Ubatuba - SP - (1996).
- Condecoração de Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados ao Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal / CEAJUR – Defensoria Pública - DF (2002).
- Condecoração da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - no Grau de Alta Distinção (2005).
Participações em Eventos:
- Participação como Convidado Especial, do Prefeito do Município de São João da Boa Vista - SP, da XXII EAPIC - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista – 1995.
- Participação como Convidado do XXIII Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo - XX Jornada Técnica, Promovida pelo Sindicato Rural de Bastos - SP, realizado no dia 18 de julho de 1997, na Semana Comemorativa do 69º Aniversário e da Festa do Ovo de 1997.
- Participação como Convidado da III Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Realidade e Justiça - Realizada nos dias 19 e 20 de Agosto de 1999.
- Participação como Convidado do I CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e do II Curso Especial de Advocacia do Estado - Realizado nos dias 06 a 10 de Novembro de 2000.
- Participação como Convidado do 1º Encontro de Fomento Mercantil do Distrito Federal - Realizado no dia 10 de Dezembro de 2003 pelo SINFAC DF – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Distrito Federal.
- Representante da Comissão de Prerrogativas da OAB / DF no mutirão dos Juizados Especiais Cíveis, na data de 23 de outubro de 2005, no Ginásio Nilson Nelson (Vide o Jornal VOZ DO ADVOGADO nº 196 – Brasília – DF – Pág. 11 – OAB / DF).
- Participação, na qualidade de filiado ao Instituto do Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID, na Conferência “ Comércio Internacional e Desenvolvimento - Um passo além da OMC ” – Realizada nos dias 22 e 23 de maio de 2006, na cidade de São Paulo – SP.
- Participação como Convidado da Palestra sobre “ Contabilidade, Planejamento Estratégico com Ênfase em Tributação e Proteção Patrimonial ” - Realizada no dia 07 de Junho de 2006 pelo SINFAC DF – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Distrito Federal.
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Portaria nº 028, de 29 de junho de 2006, junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições gerais de 2006.
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Ofício nº 092, de 05 de março de 2008, na Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador José Divino de Oliveira.
- Participação como Congressista / Representante da OAB / DF no I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Salvador - BA / 2008).
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Portaria nº 052, de 19 de setembro de 2008, junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas audiências públicas de geração de mídias, de carga e lacração das urnas eletrônicas que foram utilizadas na justificativa eleitoral das eleições municipais de 2008.
- Participação, como Representante da OAB / DF, designado pela Portaria nº 13, de 15 de abril de 2009, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados instalada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 3, a qual prevê o restabelecimento das “férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau” (2009).
- Participação, como Representante do Conselho Federal da OAB, designado pelos Ofícios nº 567 / 2009 / GPR e nº 568 / 2009 / GPR, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados instalada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 3, a qual prevê o restabelecimento das “férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau” (2009).
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado do Piaui
Advogado na área eleitoral e administrativa, foi Procurador-Geral do Estado do Piauí, é pós-graduado em direito processual e em direito fiscal e tributário, conselheiro federal da OAB e autor de diversos livros jurídicos.
Lucio Flávio J. Sunakozawa
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado miitantante na área cível e empresarial, conselheiro federal da OAB, professor de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do MS, vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Mato Grosso do Sul e autor diversas obras jurídicas.
José Araujo Agra
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado da Paraíba
José Agra é advogado desde 1972, formado pela Universidade do Estado da Paraíba. Foi conselheiro da Seccional da OAB da Paraíba por 8 (oito) mandatos consecutivos; vice-presidente da OAB/PB; presidente interino. Atualmente é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exercendo o seu quinto mandato. É presidente da Associação dos Advogados de Campina Grande desde 1972.
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Pernambuco
O advogado Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues é formado pela Faculdade de Direito da UDF, hoje UniDF, na turma de 1986. Logo após sua formatura, ingressou nos quadros do Departamento da Polícia Federal. Aposentado, voltou às lides forenses em Recife, PE. É uma das pessoas mais prestigiadas do Estado de Pernambuco, onde é presidente do maior clube informal do mundo, o Caxangá Ágape, fundado em 1945. É pós-graduado em direito público, direito privado e comunicação social. É autor de diversos livros e artigos jurídicos. Possui diversos cursos no Brasil e no exeterior. Presidente do Rotary Club Recife Largo da Paz (2007 / 2008).
Jorge Aurélio Silva
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Sergipe
Uma das maiores lideranças da classe dos advogados segipanos, profissional de larga experiência na área trabalhista, Jorge Aurélio Silva foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe; foi presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas daquele Estado e atual conselheiro federal da OAB, pela bancada de Sergipe.
Renato Condeli
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Rondônia
Renato Condeli é formado em Direito pela UniVEM, Centro Universitário Eurípedes de Marília (antiga Fundação Eurípedes Soares da Rocha), em Marília, São Paulo. Em 1987 iniciou sua carreira de advogado na cidade de ji-paraná, Rondônia. Em 1988 transferiu-se para Porto Velho, RO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Rondônia, em primeiro lugar, permanecendo na advocacia. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 2003 até o mês de fevereiro de 2007. Além de Procurador do Estado de Rondônia exerce a advocacia.
Ronaldo Lemos Aguiar (DF)
Presidente do Conselho Fiscal
Bacharel em Direito, contador.
João Rezende Almeida Oliveira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação
O Doutor João Rezende Almeida Oliveira é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985) e Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. A Tese Doutoral foi defendida no dia 03/12/1993, perante os Professores Catedráticos: Fernando Valdés dal Ré(Derecho del Trabajo), Jose Luis Tortuero Plaza (Derecho de la Seguridad Social), Villar Palasí(Derecho Administrativo), José Ramón Parada Vázques (Derecho Administrativo), sob orientação do Professor Catedrático Don Efrén Borrajo Dacruz. Tema da Tese Doutoral: La Participación Institucional en la Gestión de la Seguridad Social en Espana. Atualmente exerce o Magistério no Instituto de Educação Superior de Brasília, no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e no Centro de Ensino Unificado de Brasilia. Atuou por mais de dez anos nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios da Fazenda, Cidades e Previdência, com ênfase no Direito Público, emitindo centenas de pareceres nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional, Processo Administrativo Tributário, Reforma da Administração Pública e Organismos Internacionais de Cooperação Econômica e Financeira. Possui inúmeros artigos publicados e atuou em dezenas de orientações de monografias de final de curso. Participou em centenas de bancas de monografias de final de curso, e em dezenas de bancas de dissertação de mestrado. Orientou, também, diversas Dissertações de Mestrado. Implantou e foi o primeiro coordenador dos Cursos de Direito da UNIP e do CESUBRA em Brasília.
Magela Carvalho Rodrigues (DF)
Diretor de Esportes e Lazer
MAGELA CARVALHO RODRIGUES, advogado militante, OAB-DF nº 5.083, pós-graduado em Direito Público e Penal, servidor do Senado Federal, foi designado para organizar, promover e superintender o Departamento Esportivo da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer da OAB/DF (1987), coordenador da Comissão de Esportes e Lazer/OAB-DF (1988), designado/OAB-DF para representar o Conselho Seccional perante ao DEFER – Secretaria de Esportes e Lazer do GDF (1988), eleito conselheiro da OAB/DF para o triênio (1995/1997) e reeleito (1998/2000), eleito Presidente da Comissão de Esportes, Recreação e Lazer da OAB/DF ( 1995/1997), Presidente do Clube dos Advogados do Distrito Federal (1998 a 2000), designado/OAB-DF para compor a Comissão de Execução e Fiscalização do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal substituto da 1ª Região (1998), designado/OAB-DF para compor o colegiado do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Independente de Automobilismo do Brasil (1999), ex-juiz auditor dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Brasiliense de Voleibol, Pugilismo e Basquetebol, concorreu a Secretário-Geral da OAB/DF em 2000 e a Deputado Distrital/2002, membro da Societé Internacional de Droit Penal Militaire et Droit de La Guerre, com sede em Bruxelas, conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Militantes na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, integrante da Comissão Auxiliar do Bureau constituinte junto ao Conselho Federal (Ofício 1.657/87-GP, Portaria 37, de 30/05/1987), designado/OAB-DF para compor a Comissão encarregada de proceder à Eleição da Diretoria da Subseção de Planaltina/DF (1999), designado/OAB-DF para constituir a Comissão encarregada de elaborar o Regime Interno da Comissão de Esportes, Recreação e Lazer (1998), designado/OAB-DF para representar a Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Seccional junto ao Conselho Comunitário da Policia Militar do Distrito Federal – PMDF (1999), homenageado no Auditório da OAB/DF, recebendo uma placa pelos serviços prestados a Seccional, que o XIX Campeonato de Futebol realizado no Clube dos Advogados levou o seu nome MAGELA CARVALHO (2005), diretor da Associação Brasileira de Advogados – ABA – (www.aba.adv.br). Fones: (61) 3341-5365 / 8426-8639 E-mail: magelacarvalho@hotmail.com
João Maria de Oliveira Souza
Diretor Para Assuntos Institucionais
Advogado militante em Brasília, especialista em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Empresarial, o Dr. João Maria de Oliveira Souza foi conselheiro e Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF.
Julieta Coutinho
Coordenadora de Assuntos Judiciais
Carlos Campbell
Assessor de Comunicação -
OAB/DF 8007
DIRETORES ESTADUAIS
Marcelo Di Rezende Bernardes (GO)
Diretor da Associação Brasileira de Advogados - ABA, no Estado de Goiás
Rua 15, n.º 1.688, Setor Marista, Goiânia, GO.tel. (62) 3241-0993 - marcelodirezende@cultura.com.br
Fabíola de Freitas Carvalho(RJ)
Diretora da Associação Brasileira de Advogados - ABA, no Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Rua da Ajuda, n.º 35, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
telefones: (21) 9987-6144 Rio de Janeiro - RJ
Jones Karrer de Castro Monteiro (AM)
Diretor da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Amazonas.
Endereço: Rua Rio Ituxi nº 35, Vieiralves
Fones: 635-3617; 637-7113; 8121-6433
SÓCIOS HONORÁRIOS
"São sócios honorários os que merecerem tal título, por seu notável saber jurídico ou por terem prestado relevantes serviços à causa pública ou à classe dos advogados." Art. 9º do Estatuto da ABA.
• Paulo Teles,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo quinto constitucional dos advogados. Foi advogado por mais de trinta anos no Estado de Goiás. Recebeu o título de Sócio Honorário da ABA em Goiânia, no dia 22 de fevereiro de 2005.
• Francisco Peçanha Martins,
Ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ). pelo quinto constitucional dos advogados. Militou na advocacia por mais de trinta anos. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (1967 a 1877) e Conselheiro Federal da OAB (1989 a 1991). Recebeu o título em Brasília, no dia 26 de abril de 2005.
• Flávio Renato Jaquet Rostirola,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo quinto constitucional dos advogados. Foi advogado por muitos anos em Porto Alegre e no Distrito Federal. Na OAB/DF exerceu o cargo de conselheiro seccional por cinco mandatos e de presidente da Comissão de Ensino Jurídico. Foi membro suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor de direito comercial. Recebeu o título de Sócio Honorário da ABA em solenidade realizada em Brasília, no dia 22 de setembro de 2006.
• Humberto Gomes de Barros,
Natural de Maceió - AL, o Ministro Humberto Gomes de Barros é
Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil - RJ, 1962. Tem curso de Especialização em Direito do Trabalho, com defesa da tese Direito de Greve, pelo Instituto Social da Universidade do Brasil. Tem o Curso de Humanidades pelo Colégio Guido de Fontgalland - Maceió.
O Ministro Humberto Gomes de Barros ingressou no Superior Tribunal de Justiça em 27/6/1991, por indicação da OAB. É Membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Foi corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Diretor da Revista do STJ - Biênio: 4/2006 - 4/2008.
Principais Atividades Exercidas
Solicitador Acadêmico, inscrito na OAB/RJ -1961/1962.
Estagiário na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 1962.
Membro do Quadro de Advogados da OAB/DF, inscrito em 1963.
Procurador do Distrito Federal, 1963.
Procurador-Chefe da 3ª Subprocuradoria-Geral do Distrito Federal, 1967/1968.
Sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, 1970. Integrou o Conselho Superior da entidade de 1981 a 1982.
Advogado inscrito na OAB/DF sob nº 350.
Membro do Conselho Seccional da OAB/DF por oito biênios consecutivos, de 1969 a 1985.
Procurador-Geral do Distrito Federal, de 1985 a 1988.
Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado, 1986 a 1987.
Conselheiro da OAB/DF, 1990. Retornou, por eleição, ao Conselho da OAB/DF.
Conselheiro Federal da OAB, compondo a delegação do Distrito Federal, 1991.
Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 08/1999 - 06/2001.
Coordenador-Geral da Justiça Federal, de 06/2001 - 08/2001.
Atividades Culturais
Membro da Academia Alagoana de Letras.
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
Autor de diversas Obras Jurídicas e Literárias.
• Carlos Fernando Mathias de Souza
Carlos Fernando Mathias de Souza, natural do Rio de Janeiro, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 17 de fevereiro de 1995, pelo quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Conselho Federal da OAB e em lista tríplice pelo TRF-1ª Região.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1961, onde iniciou estudos em nível de doutorado em Direito Público. O Juiz Carlos Fernando Mathias especializou-se em Direito Autoral pela Universidade Federal de Goiás, (1978/1979). Em Roma, sob os auspícios do Conziglio Nazionale delle Ricerche, fez curso, em nível pós-universitário, em Direitos do Homem, Democracia e Desenvolvimento, com relação à América Latina. Na Faculdade Nacional de Direito fez ainda curso de aperfeiçoamento em Direito Privado Romano e concluiu outros cursos de especialização (Direito Diplomático e Consular, Sociologia Criminal, Psicopatologia Forense, Prova Penal, Direito Judiciário Civil, Aspectos do Direito Falimentar, Direito Público, Resistência à opressão e segurança do Estado e de Direito Penal). Cursou, ademais, Relações Internacionais, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil. O Magistrado possui, ainda, curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional de Haia (1969) e cursos especiais para juízes federais promovidos, respectivamente, pelo Ministério da Graça e Justiça da Itália em convênio com a AJUFE, realizado em Roma (1995) e pelo Federal Judicial Center, em Washington, D.C. (1995).
Atividades Profissionais: O Juiz Carlos Fernando Mathias integrou a carreira de Procurador do DF, tendo chegado a Subprocurador-Geral, com todas as promoções por merecimento. Foi Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e do Conselho de Educação do Distrito Federal. Foi Subchefe do Departamento de Direito da Unb (1985-1989), tornando-se, em seguida, Chefe do Departamento (corresponde ao atual cargo de Diretor da Faculdade de Direito), 1989-1993. Nessa mesma Universidade ocupou, ainda, as funções de Coordenador do curso de graduação em Direito (1985 a 1993) e de Pós-Graduação em Direito Público (Convênio Unb/OAB - 1993-1995). De 1991 a 1994, foi Conselheiro da OAB/DF, onde foi presidente da Comissão de Ensino Jurídico e membro da Comissão do Exame da Ordem, do Conselho Federal da OAB. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Corte que presidiu, interinamente, por duas vezes. Advogou no Rio de Janeiro (de 1961 a 1962) e em Brasília (de 1962 a 1994). Foi representante do Brasil em reuniões do Comitê de Convenções de Berna, de Roma e Universal sobre Direitos de Autor (revista em Paris) da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e integrou a delegação brasileira à VII Sessão de Consulta sobre o trabalho intelectual da Organização Internacional do Trabalho, e tem proferido palestras em universidades estrangeiras, como as Universidades de Roma “La Sapienza” e “Tor Vergata” e de Sassari (Itália), do Porto (Portugal), Universidade Nacional de Assunção (Paraguai) e de Madri e Salamanca (Espanha) e Academia Diplomática da Venezuela (Instituto Pedro Gual), 1999.
Magistério: Carlos Fernando Mathias é professor titular da Universidade de Brasília, onde leciona Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito Brasileiro e Direito Autoral. Foi Professor nas Faculdades de Serviço Social do DF e de Educação e do Instituto de Ciências Humanas da Unb e ainda do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Foi professor, ademais, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Ministrou a aula inaugural dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade Gama Filho (1992). Tem ministrado aulas (ou proferido palestras) em cursos de extensão universitária e de doutorado em Ciência da Informação na Universidade de Brasília. Tem participado de bancas examinadoras de concursos para carreiras jurídicas (Juiz Federal, Juiz do Distrito Federal, Ministério Público do DF, Ministério Público de Roraima, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Distrito Federal e outros) e de comissões julgadoras; o Juiz Carlos Fernando Mathias tem publicado diversos trabalhos nas áreas de Direito, História, Legislação da Educação e do Ensino. Dentre outras, o livro “Direito Autoral”, 1ª edição, 1998, publicado pela editora Brasília Jurídica; “Breve passeio pela história do Direito, passando pelos tributos”, em 1997, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF; e “Derechos humanos y la deuda externa”, publicado, em CD-rom, pela Universidade de Salamanca, Espanha, em 1996. Tem sido Coordenador Acadêmico dos seminários Roma-Brasília.
Sociedades Científicas e Culturais: É Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Comitê Nacional de Direito Comparado, da Associação dos Auditores e Antigos Auditores da Academia de Direito Internacional de Haia, do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, do Instituto Brasiliense de Direito do Trabalho da Academia Brasiliense de Letras (Cadeira nº 3, patrono João Ribeiro), do Conselho de Minerva da UFRJ (Universidade do Brasil), da Sociedade Bolivariana da República Federativa do Brasil (em Brasília), do Instituto Cultural Maurício Nassau, do Instituto Cultural Brasil-Chile, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da Escola de Direito Comunitário do MERCOSUL. Tem integrado o comitê da CAPES (Pós-Graduação em Direito) e é membro fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Assina, semanalmente, a coluna Ponto Final, do Caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense.
CONSELHO CONSULTIVO
Denerval Machado Rodrigues de Melo - Presidente
Presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos-SP
Manoel Alcides Nogueira de Sousa
Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC-SP
Márcio Messias Cunha
Presidente da Associação Goiana dos Advogados-GO
Nelson Mitiharu Koga
Presidente da Associação dos Advogados de Guarulhos-SP
Luiz Dias da Silveira Junior
presidente da Associação dos Advogados de Jundiaí-SP
André Luiz Marques
presidente da Associação dos Advogados de Pinheiros-SP
Jaime Soldateli
presidente da Associação dos Advogados de Pirassununga-SP
Vicente Augusto Jungman
presidente da Associação dos Advogados da Terracap
Lucio Flavio Sunakozawa
presidente da Associação dos Advogados do Mato Grosso do Sul
José Araujo Agra
presidente da Associação dos Advogados de Campina Grande - Estado da Paraíba
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA BOLIVIA
Dr. Apolinar Aguilar Mercado
Calle Boquerón, n.º 1006
La Paz - Bolívia
Tel. 591-2 - 2490770
aguilarapolinar@hotmail.com
DIRETOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Dr.Everardo Ribeiro Gueiros Filho
SAS Quadra 01 - Bloco N - Ed.Terra Brasilis, salas 1107/1108
CEP 70070-010 - Brasília - DF Fone: (61) 3322.0102
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA ESPANHA
Diretor: Dr. Nelson Cayres
Advogado exercente, inscrito no ilustre Colégio de Advogados de Espenha sob o nº 2720 ICASAL, membro do Consejo General de La Abogacia Española - Calle Zurbano nº 92, Primeiro D, sala 01 - CP 28003 Madrid, Espanha - Tel. 034 - 605 960 890. NSA - ADVOGADOS DO BRASIL - nelsoncayres@hotmail.com - nsaadvogadosdobrasil@hotmail.com
REPRESENTAÇÃO DA ABA NO URUGUAI
Professor Doutor Ricardo Petrissans de Aguilar
Diretor Institucional
Tristán Narvaja, 1729 - Montevideo, Uruguai
Telefone 054-2-408-1628 - direccion@ilacon.org
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA BELGICA
Diretor de Assuntos Institucionais na Bélgica
Diretor: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque
Avenue du Bois de La Cambre, 98 - Ixelles Belgique - 1050 - e-mail: limarx@hotmail.com
Francisco de Assis Cortez Gomes (DF)
Consultor Especial
ortezgomes@uol.com.br
REPRESENTANTES DA ABA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS
Rodrigo Borges Fontan
Representante da ABA em Maceió (AL)
Andrey Cavalcante de Carvalho (RO)
Representante da ABA em Porto Velho (RO)
Deivid Lopes (GO)
Representante da ABA em Posse (GO)
Dioji Ikeda (GO)
Representante da ABA em Inhumas (GO)
Diogo Marcelo da Motta de Souza (PR)
Representante da ABA em Maringá (PR)
Jan Carla Maria Ferraz Lima
Representante da ABA em Palmas (TO)
Marcelo Zen Petersen
Representantes da ABA em Porto Alegre (RS)
Waldemar Ponte Dura (PR)
Representante da ABA em Curitiba (PR)
Márcio Zuba de Oliva
Representante da ABA em Londrina (PR)
Rafael Damasceno de Assis
Representante do PAED - Programa de Apoio ao Estudante de Direito em Londrina (PR)
A Diretoria da Associação Brasileira de Advogados (ABA) é composta de um presidente, seis (6) vice-presidentes, um Secretário Geral, um Secretário Geral Adjunto e um Tesoureiro, cujas atribuições estão especificadas no estatuto da entidade.
Esdras Dantas de Souza (foto)
Diretor Presidente
O presidente é advogado militante em Brasília desde 1979, pós-graduado em Direito Público Interno; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UPIS - Distrito Federal; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distito Federal (1991 a 1995); Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (1995 a 1999); Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1998 a 2010); Diretor e Presidente da Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (2001 a 2004); conselheiro federal da OAB (2007 a 2010), com atuação na Terceira Câmara e no Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional.
Hugo Wolovikis Braga
Diretor Vice-Presidente Executivo
Advogado militante na Capital Federal, foi Conselheiro Federal da OAB e é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. Tem larga experiência em Direito Processual Legislativo. Foi assessor assessor parlamentar durante muitos anos. É funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, professor universitário e conferencista.
Leon Frejda Szkarowsky
Diretor Vice-Presidente para Região Sudeste
Professor Leon Frejda Szklarowsky é Conselheiro da OAB-DF, Subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, escritor, juiz arbitral da American Arbitration Association, presidente do Conselho de Ética do Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, diretor-tesoureiro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex e da Associação Brasileira de Advogados, membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do DF, da Associação Nacional de escritores, acadêmico da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal e da Academia Brasileira de Direito Tributário. É Autor de inúmeras obras, destacando-se: Hebreus, história de um povo, Orquestra das Cigarras, Execução Fiscal, Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade, ensaios sobre arbitragem e crimes de racismo
Léo da Silva Alves
Diretor Vice-Presidente para Região Sul
É advogado, professor de Direito Administrativo e conferencista especializado em matéria disciplinar, presidente do Centro Ibero-Americano de Administração e Direito e autor de mais de 20 livros e cerca de 150 outros títulos sobre matéria disciplinar. É também Conferencista internacional, com trabalhos em parceria com juristas da Europa.
José Rossini Campos do Couto Corrêa
Diretor Vice-Presidente para Região Nordeste
Doutor em Direito Internacional, pela American World University, USA, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, UnB, Doutor em Teologia pela Faculdade Antioquia Internacional, Doutor Honoris Causa em Filosofia pelo Seminário Teológico Ortodoxo de São Paulo, Rossini Corrêa é advogado em Brasília, professor universitário, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004 a 2007) e membro da Academia Brasiliense de Letras. É autor de inúmeras obras jurídicas, entre as quais se destacam "Crítica da Razão Legal", "Jusfilosofia de Deus" e "O Liberalismo no Brasil". Examinador de inúmeras teses de mestrado e doutorado em todo o Brasil e titular do Escritório Rossini Corrêa Advocacia & Associados.
Marcos Luis Borges de Resende
Diretor Vice-Presidente para Região Centro Oeste
Advogado militante na área trabalhista desde 1981; Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB; Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do UniCEUB, desde 1981; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, desde 2004; Presidente da Comissão de Estudos Sobre Precatórios e da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/DF e autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados.
Severino Oliveira Cajazeiras
Diretor Vice-Presidente para Região Norte
Advogado, Professor de Direito Tributário, Pós Graduado em Direito Público, Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
Carlos Aureliano Motta de Souza
Diretor Secretário Geral
Advogado, Professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília, Presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (2005 a 2006) e atualmente exerce o cargo de Conselheiro da Ordem dos Advoados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
Virgínia Solino de Moraes
Diretora Tesoureira
Advogada, Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília, Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo ICAT/UniUDF, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho, Conselheira da OAB/DF (1998 a 2000), Vice-Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (2003), Diretora Tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (2006) e atualmente exerce o mandado de
Conselheira da OAB/DF.
Flávio Eduardo Wanderley Britto
Diretor Executivo
CURRICULUM VITAE
O Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto (flaviobritto@terra.com.br) é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, desde a data de 06 de julho de 1999, sob o número 15.079. É graduado em Direito Direito, iniciada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC / RJ e concluída na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (1999). É pós graduado pela Escola da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2001) e em Direito Constitucional Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral / TSE e Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal / TRE-DF) em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB), realizado no período de 13 de abril de 2007 a 13 de outubro de 2008, tendo apresentado monografia com o título “A Reforma Política e o Voto Uninominal”, sendo aprovado em todas as disciplinas com a nota máxima SS. Também é pós graduado em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), em convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), tendo apresentado monografia com o título “Sistemas Eleitorais: O Voto Distrital Uninominal”. Participou de inúmeros outros cursos de extensão universitária.
Experiência Profissional:
- Assessor Especial da Comissão de Assuntos Fundiários (COASF) e da Comissão de Titulação de Terras (CTT) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (S.M.D.S.), na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ - (Fevereiro de 1993 a Julho de 1993).
- Assessor Especial à disposição da Procuradoria Jurídica do Serviço Social da Indústria (SESI – DN), na Confederação Nacional da Indústria (C.N.I.) - (Setembro de 1993 a Junho de 1995).
- Diretor da empresa F.B.I.W. - Assessoria Ltda. (Junho de 1995 a Março de 2003), através da qual, prestou serviços técnicos às seguintes entidades:
a) Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP;
b) Prefeitura Municipal de Bertioga - SP;
c) Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - SP;
d) Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - SP;
e) Prefeitura Municipal de Ilhabela - SP;
f) Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - MG;
g) Prefeitura Municipal de Passa Quatro - MG;
h) Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP;
i) Prefeitura Municipal de São Lourenço - MG;
j) Prefeitura Municipal de Sertãozinho - SP;
k) Prefeitura Municipal de Ubatuba - SP;
l) Prefeitura Municipal de Valente - BA;
m) Representante da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP junto aos Três Poderes Federais - (Julho de 1996 a julho de 2002).
- Advogado / Profissional Liberal, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, aprovado no Exame de Ordem, recebendo o certificado de habilitação na data de 07 de junho de 1999 e prestando compromisso na OAB / DF na data de 06 de julho de 1999.
- Advogado militante, com mais de dez anos de experiência, com atuação principal no âmbito do Distrito Federal, junto a empresas, associações civis, partidos políticos, cooperativas, sindicatos e entidades não governamentais, com dedicação em pesquisas acadêmicas direcionadas ao aprimoramento das normas do direito eleitoral.
- Diretor do escritório Flávio Britto e Cristiane Britto Advocacia e Consultoria Jurídica S / C (Julho de 2003 até o presente momento), prestando serviços técnicos nas seguintes áreas:
a) Direito Empresarial;
b) Direito Comercial;
c) Direito Eleitoral;
d) Direito Administrativo;
e) Direito Municipal;
f) Direito Penal;
g) Direito Tributário.
- Árbitro integrante da Câmara Arbitral do Distrito Federal (Setembro de 2009 até o presente momento).
Atividades Correlatas:
- Membro Efetivo da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 04 de novembro de 2004 a 31 de dezembro de 2006).
- Membro Efetivo da Comissão da Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 05 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006).
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições gerais de 2006.
- Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), através da Portaria nº 030, de 19 de maio de 2008, para atuar como Perito Judicial nos autos do Processo nº 2002.01.1.032346-0, que se encontrava em trâmite perante a 9ª (nona) Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília – DF, do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições municipais de 2008.
- Membro Efetivo da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 01 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2009).
- Membro Efetivo da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF) - (com Mandato de 12 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2009).
- Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - (com Mandato de 05 de março de 2009 a 31 de janeiro de 2010).
Condecorações:
- Condecoração de Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados ao Município de Ubatuba - SP - (1996).
- Condecoração de Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados ao Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal / CEAJUR – Defensoria Pública - DF (2002).
- Condecoração da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - no Grau de Alta Distinção (2005).
Participações em Eventos:
- Participação como Convidado Especial, do Prefeito do Município de São João da Boa Vista - SP, da XXII EAPIC - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista – 1995.
- Participação como Convidado do XXIII Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo - XX Jornada Técnica, Promovida pelo Sindicato Rural de Bastos - SP, realizado no dia 18 de julho de 1997, na Semana Comemorativa do 69º Aniversário e da Festa do Ovo de 1997.
- Participação como Convidado da III Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Realidade e Justiça - Realizada nos dias 19 e 20 de Agosto de 1999.
- Participação como Convidado do I CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e do II Curso Especial de Advocacia do Estado - Realizado nos dias 06 a 10 de Novembro de 2000.
- Participação como Convidado do 1º Encontro de Fomento Mercantil do Distrito Federal - Realizado no dia 10 de Dezembro de 2003 pelo SINFAC DF – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Distrito Federal.
- Representante da Comissão de Prerrogativas da OAB / DF no mutirão dos Juizados Especiais Cíveis, na data de 23 de outubro de 2005, no Ginásio Nilson Nelson (Vide o Jornal VOZ DO ADVOGADO nº 196 – Brasília – DF – Pág. 11 – OAB / DF).
- Participação, na qualidade de filiado ao Instituto do Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID, na Conferência “ Comércio Internacional e Desenvolvimento - Um passo além da OMC ” – Realizada nos dias 22 e 23 de maio de 2006, na cidade de São Paulo – SP.
- Participação como Convidado da Palestra sobre “ Contabilidade, Planejamento Estratégico com Ênfase em Tributação e Proteção Patrimonial ” - Realizada no dia 07 de Junho de 2006 pelo SINFAC DF – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Distrito Federal.
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Portaria nº 028, de 29 de junho de 2006, junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas eleições gerais de 2006.
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Ofício nº 092, de 05 de março de 2008, na Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador José Divino de Oliveira.
- Participação como Congressista / Representante da OAB / DF no I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Salvador - BA / 2008).
- Participação, como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (OAB / DF), designado pela Portaria nº 052, de 19 de setembro de 2008, junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nas audiências públicas de geração de mídias, de carga e lacração das urnas eletrônicas que foram utilizadas na justificativa eleitoral das eleições municipais de 2008.
- Participação, como Representante da OAB / DF, designado pela Portaria nº 13, de 15 de abril de 2009, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados instalada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 3, a qual prevê o restabelecimento das “férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau” (2009).
- Participação, como Representante do Conselho Federal da OAB, designado pelos Ofícios nº 567 / 2009 / GPR e nº 568 / 2009 / GPR, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados instalada para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 3, a qual prevê o restabelecimento das “férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau” (2009).
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado do Piaui
Advogado na área eleitoral e administrativa, foi Procurador-Geral do Estado do Piauí, é pós-graduado em direito processual e em direito fiscal e tributário, conselheiro federal da OAB e autor de diversos livros jurídicos.
Lucio Flávio J. Sunakozawa
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado do Mato Grosso do Sul
Advogado miitantante na área cível e empresarial, conselheiro federal da OAB, professor de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do MS, vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Mato Grosso do Sul e autor diversas obras jurídicas.
José Araujo Agra
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado da Paraíba
José Agra é advogado desde 1972, formado pela Universidade do Estado da Paraíba. Foi conselheiro da Seccional da OAB da Paraíba por 8 (oito) mandatos consecutivos; vice-presidente da OAB/PB; presidente interino. Atualmente é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exercendo o seu quinto mandato. É presidente da Associação dos Advogados de Campina Grande desde 1972.
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Pernambuco
O advogado Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues é formado pela Faculdade de Direito da UDF, hoje UniDF, na turma de 1986. Logo após sua formatura, ingressou nos quadros do Departamento da Polícia Federal. Aposentado, voltou às lides forenses em Recife, PE. É uma das pessoas mais prestigiadas do Estado de Pernambuco, onde é presidente do maior clube informal do mundo, o Caxangá Ágape, fundado em 1945. É pós-graduado em direito público, direito privado e comunicação social. É autor de diversos livros e artigos jurídicos. Possui diversos cursos no Brasil e no exeterior. Presidente do Rotary Club Recife Largo da Paz (2007 / 2008).
Jorge Aurélio Silva
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Sergipe
Uma das maiores lideranças da classe dos advogados segipanos, profissional de larga experiência na área trabalhista, Jorge Aurélio Silva foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe; foi presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas daquele Estado e atual conselheiro federal da OAB, pela bancada de Sergipe.
Renato Condeli
Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Seção do Estado de Rondônia
Renato Condeli é formado em Direito pela UniVEM, Centro Universitário Eurípedes de Marília (antiga Fundação Eurípedes Soares da Rocha), em Marília, São Paulo. Em 1987 iniciou sua carreira de advogado na cidade de ji-paraná, Rondônia. Em 1988 transferiu-se para Porto Velho, RO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Rondônia, em primeiro lugar, permanecendo na advocacia. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 2003 até o mês de fevereiro de 2007. Além de Procurador do Estado de Rondônia exerce a advocacia.
Ronaldo Lemos Aguiar (DF)
Presidente do Conselho Fiscal
Bacharel em Direito, contador.
João Rezende Almeida Oliveira
Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação
O Doutor João Rezende Almeida Oliveira é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985) e Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. A Tese Doutoral foi defendida no dia 03/12/1993, perante os Professores Catedráticos: Fernando Valdés dal Ré(Derecho del Trabajo), Jose Luis Tortuero Plaza (Derecho de la Seguridad Social), Villar Palasí(Derecho Administrativo), José Ramón Parada Vázques (Derecho Administrativo), sob orientação do Professor Catedrático Don Efrén Borrajo Dacruz. Tema da Tese Doutoral: La Participación Institucional en la Gestión de la Seguridad Social en Espana. Atualmente exerce o Magistério no Instituto de Educação Superior de Brasília, no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e no Centro de Ensino Unificado de Brasilia. Atuou por mais de dez anos nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios da Fazenda, Cidades e Previdência, com ênfase no Direito Público, emitindo centenas de pareceres nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional, Processo Administrativo Tributário, Reforma da Administração Pública e Organismos Internacionais de Cooperação Econômica e Financeira. Possui inúmeros artigos publicados e atuou em dezenas de orientações de monografias de final de curso. Participou em centenas de bancas de monografias de final de curso, e em dezenas de bancas de dissertação de mestrado. Orientou, também, diversas Dissertações de Mestrado. Implantou e foi o primeiro coordenador dos Cursos de Direito da UNIP e do CESUBRA em Brasília.
Magela Carvalho Rodrigues (DF)
Diretor de Esportes e Lazer
MAGELA CARVALHO RODRIGUES, advogado militante, OAB-DF nº 5.083, pós-graduado em Direito Público e Penal, servidor do Senado Federal, foi designado para organizar, promover e superintender o Departamento Esportivo da Comissão de Esportes, Cultura e Lazer da OAB/DF (1987), coordenador da Comissão de Esportes e Lazer/OAB-DF (1988), designado/OAB-DF para representar o Conselho Seccional perante ao DEFER – Secretaria de Esportes e Lazer do GDF (1988), eleito conselheiro da OAB/DF para o triênio (1995/1997) e reeleito (1998/2000), eleito Presidente da Comissão de Esportes, Recreação e Lazer da OAB/DF ( 1995/1997), Presidente do Clube dos Advogados do Distrito Federal (1998 a 2000), designado/OAB-DF para compor a Comissão de Execução e Fiscalização do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal substituto da 1ª Região (1998), designado/OAB-DF para compor o colegiado do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Independente de Automobilismo do Brasil (1999), ex-juiz auditor dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Brasiliense de Voleibol, Pugilismo e Basquetebol, concorreu a Secretário-Geral da OAB/DF em 2000 e a Deputado Distrital/2002, membro da Societé Internacional de Droit Penal Militaire et Droit de La Guerre, com sede em Bruxelas, conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Militantes na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, integrante da Comissão Auxiliar do Bureau constituinte junto ao Conselho Federal (Ofício 1.657/87-GP, Portaria 37, de 30/05/1987), designado/OAB-DF para compor a Comissão encarregada de proceder à Eleição da Diretoria da Subseção de Planaltina/DF (1999), designado/OAB-DF para constituir a Comissão encarregada de elaborar o Regime Interno da Comissão de Esportes, Recreação e Lazer (1998), designado/OAB-DF para representar a Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Seccional junto ao Conselho Comunitário da Policia Militar do Distrito Federal – PMDF (1999), homenageado no Auditório da OAB/DF, recebendo uma placa pelos serviços prestados a Seccional, que o XIX Campeonato de Futebol realizado no Clube dos Advogados levou o seu nome MAGELA CARVALHO (2005), diretor da Associação Brasileira de Advogados – ABA – (www.aba.adv.br). Fones: (61) 3341-5365 / 8426-8639 E-mail: magelacarvalho@hotmail.com
João Maria de Oliveira Souza
Diretor Para Assuntos Institucionais
Advogado militante em Brasília, especialista em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Empresarial, o Dr. João Maria de Oliveira Souza foi conselheiro e Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF.
Julieta Coutinho
Coordenadora de Assuntos Judiciais
Carlos Campbell
Assessor de Comunicação -
OAB/DF 8007
DIRETORES ESTADUAIS
Marcelo Di Rezende Bernardes (GO)
Diretor da Associação Brasileira de Advogados - ABA, no Estado de Goiás
Rua 15, n.º 1.688, Setor Marista, Goiânia, GO.tel. (62) 3241-0993 - marcelodirezende@cultura.com.br
Fabíola de Freitas Carvalho(RJ)
Diretora da Associação Brasileira de Advogados - ABA, no Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Rua da Ajuda, n.º 35, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
telefones: (21) 9987-6144 Rio de Janeiro - RJ
Jones Karrer de Castro Monteiro (AM)
Diretor da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Amazonas.
Endereço: Rua Rio Ituxi nº 35, Vieiralves
Fones: 635-3617; 637-7113; 8121-6433
SÓCIOS HONORÁRIOS
"São sócios honorários os que merecerem tal título, por seu notável saber jurídico ou por terem prestado relevantes serviços à causa pública ou à classe dos advogados." Art. 9º do Estatuto da ABA.
• Paulo Teles,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo quinto constitucional dos advogados. Foi advogado por mais de trinta anos no Estado de Goiás. Recebeu o título de Sócio Honorário da ABA em Goiânia, no dia 22 de fevereiro de 2005.
• Francisco Peçanha Martins,
Ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ). pelo quinto constitucional dos advogados. Militou na advocacia por mais de trinta anos. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (1967 a 1877) e Conselheiro Federal da OAB (1989 a 1991). Recebeu o título em Brasília, no dia 26 de abril de 2005.
• Flávio Renato Jaquet Rostirola,
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo quinto constitucional dos advogados. Foi advogado por muitos anos em Porto Alegre e no Distrito Federal. Na OAB/DF exerceu o cargo de conselheiro seccional por cinco mandatos e de presidente da Comissão de Ensino Jurídico. Foi membro suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor de direito comercial. Recebeu o título de Sócio Honorário da ABA em solenidade realizada em Brasília, no dia 22 de setembro de 2006.
• Humberto Gomes de Barros,
Natural de Maceió - AL, o Ministro Humberto Gomes de Barros é
Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil - RJ, 1962. Tem curso de Especialização em Direito do Trabalho, com defesa da tese Direito de Greve, pelo Instituto Social da Universidade do Brasil. Tem o Curso de Humanidades pelo Colégio Guido de Fontgalland - Maceió.
O Ministro Humberto Gomes de Barros ingressou no Superior Tribunal de Justiça em 27/6/1991, por indicação da OAB. É Membro da 2ª Seção, da 3ª Turma e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Foi corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Diretor da Revista do STJ - Biênio: 4/2006 - 4/2008.
Principais Atividades Exercidas
Solicitador Acadêmico, inscrito na OAB/RJ -1961/1962.
Estagiário na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 1962.
Membro do Quadro de Advogados da OAB/DF, inscrito em 1963.
Procurador do Distrito Federal, 1963.
Procurador-Chefe da 3ª Subprocuradoria-Geral do Distrito Federal, 1967/1968.
Sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, 1970. Integrou o Conselho Superior da entidade de 1981 a 1982.
Advogado inscrito na OAB/DF sob nº 350.
Membro do Conselho Seccional da OAB/DF por oito biênios consecutivos, de 1969 a 1985.
Procurador-Geral do Distrito Federal, de 1985 a 1988.
Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado, 1986 a 1987.
Conselheiro da OAB/DF, 1990. Retornou, por eleição, ao Conselho da OAB/DF.
Conselheiro Federal da OAB, compondo a delegação do Distrito Federal, 1991.
Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 08/1999 - 06/2001.
Coordenador-Geral da Justiça Federal, de 06/2001 - 08/2001.
Atividades Culturais
Membro da Academia Alagoana de Letras.
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
Autor de diversas Obras Jurídicas e Literárias.
• Carlos Fernando Mathias de Souza
Carlos Fernando Mathias de Souza, natural do Rio de Janeiro, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 17 de fevereiro de 1995, pelo quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Conselho Federal da OAB e em lista tríplice pelo TRF-1ª Região.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1961, onde iniciou estudos em nível de doutorado em Direito Público. O Juiz Carlos Fernando Mathias especializou-se em Direito Autoral pela Universidade Federal de Goiás, (1978/1979). Em Roma, sob os auspícios do Conziglio Nazionale delle Ricerche, fez curso, em nível pós-universitário, em Direitos do Homem, Democracia e Desenvolvimento, com relação à América Latina. Na Faculdade Nacional de Direito fez ainda curso de aperfeiçoamento em Direito Privado Romano e concluiu outros cursos de especialização (Direito Diplomático e Consular, Sociologia Criminal, Psicopatologia Forense, Prova Penal, Direito Judiciário Civil, Aspectos do Direito Falimentar, Direito Público, Resistência à opressão e segurança do Estado e de Direito Penal). Cursou, ademais, Relações Internacionais, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil. O Magistrado possui, ainda, curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional de Haia (1969) e cursos especiais para juízes federais promovidos, respectivamente, pelo Ministério da Graça e Justiça da Itália em convênio com a AJUFE, realizado em Roma (1995) e pelo Federal Judicial Center, em Washington, D.C. (1995).
Atividades Profissionais: O Juiz Carlos Fernando Mathias integrou a carreira de Procurador do DF, tendo chegado a Subprocurador-Geral, com todas as promoções por merecimento. Foi Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e do Conselho de Educação do Distrito Federal. Foi Subchefe do Departamento de Direito da Unb (1985-1989), tornando-se, em seguida, Chefe do Departamento (corresponde ao atual cargo de Diretor da Faculdade de Direito), 1989-1993. Nessa mesma Universidade ocupou, ainda, as funções de Coordenador do curso de graduação em Direito (1985 a 1993) e de Pós-Graduação em Direito Público (Convênio Unb/OAB - 1993-1995). De 1991 a 1994, foi Conselheiro da OAB/DF, onde foi presidente da Comissão de Ensino Jurídico e membro da Comissão do Exame da Ordem, do Conselho Federal da OAB. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Corte que presidiu, interinamente, por duas vezes. Advogou no Rio de Janeiro (de 1961 a 1962) e em Brasília (de 1962 a 1994). Foi representante do Brasil em reuniões do Comitê de Convenções de Berna, de Roma e Universal sobre Direitos de Autor (revista em Paris) da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e integrou a delegação brasileira à VII Sessão de Consulta sobre o trabalho intelectual da Organização Internacional do Trabalho, e tem proferido palestras em universidades estrangeiras, como as Universidades de Roma “La Sapienza” e “Tor Vergata” e de Sassari (Itália), do Porto (Portugal), Universidade Nacional de Assunção (Paraguai) e de Madri e Salamanca (Espanha) e Academia Diplomática da Venezuela (Instituto Pedro Gual), 1999.
Magistério: Carlos Fernando Mathias é professor titular da Universidade de Brasília, onde leciona Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito Brasileiro e Direito Autoral. Foi Professor nas Faculdades de Serviço Social do DF e de Educação e do Instituto de Ciências Humanas da Unb e ainda do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Foi professor, ademais, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Ministrou a aula inaugural dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade Gama Filho (1992). Tem ministrado aulas (ou proferido palestras) em cursos de extensão universitária e de doutorado em Ciência da Informação na Universidade de Brasília. Tem participado de bancas examinadoras de concursos para carreiras jurídicas (Juiz Federal, Juiz do Distrito Federal, Ministério Público do DF, Ministério Público de Roraima, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Distrito Federal e outros) e de comissões julgadoras; o Juiz Carlos Fernando Mathias tem publicado diversos trabalhos nas áreas de Direito, História, Legislação da Educação e do Ensino. Dentre outras, o livro “Direito Autoral”, 1ª edição, 1998, publicado pela editora Brasília Jurídica; “Breve passeio pela história do Direito, passando pelos tributos”, em 1997, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF; e “Derechos humanos y la deuda externa”, publicado, em CD-rom, pela Universidade de Salamanca, Espanha, em 1996. Tem sido Coordenador Acadêmico dos seminários Roma-Brasília.
Sociedades Científicas e Culturais: É Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Comitê Nacional de Direito Comparado, da Associação dos Auditores e Antigos Auditores da Academia de Direito Internacional de Haia, do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, do Instituto Brasiliense de Direito do Trabalho da Academia Brasiliense de Letras (Cadeira nº 3, patrono João Ribeiro), do Conselho de Minerva da UFRJ (Universidade do Brasil), da Sociedade Bolivariana da República Federativa do Brasil (em Brasília), do Instituto Cultural Maurício Nassau, do Instituto Cultural Brasil-Chile, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da Escola de Direito Comunitário do MERCOSUL. Tem integrado o comitê da CAPES (Pós-Graduação em Direito) e é membro fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Assina, semanalmente, a coluna Ponto Final, do Caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense.
CONSELHO CONSULTIVO
Denerval Machado Rodrigues de Melo - Presidente
Presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos-SP
Manoel Alcides Nogueira de Sousa
Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC-SP
Márcio Messias Cunha
Presidente da Associação Goiana dos Advogados-GO
Nelson Mitiharu Koga
Presidente da Associação dos Advogados de Guarulhos-SP
Luiz Dias da Silveira Junior
presidente da Associação dos Advogados de Jundiaí-SP
André Luiz Marques
presidente da Associação dos Advogados de Pinheiros-SP
Jaime Soldateli
presidente da Associação dos Advogados de Pirassununga-SP
Vicente Augusto Jungman
presidente da Associação dos Advogados da Terracap
Lucio Flavio Sunakozawa
presidente da Associação dos Advogados do Mato Grosso do Sul
José Araujo Agra
presidente da Associação dos Advogados de Campina Grande - Estado da Paraíba
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA BOLIVIA
Dr. Apolinar Aguilar Mercado
Calle Boquerón, n.º 1006
La Paz - Bolívia
Tel. 591-2 - 2490770
aguilarapolinar@hotmail.com
DIRETOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Dr.Everardo Ribeiro Gueiros Filho
SAS Quadra 01 - Bloco N - Ed.Terra Brasilis, salas 1107/1108
CEP 70070-010 - Brasília - DF Fone: (61) 3322.0102
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA ESPANHA
Diretor: Dr. Nelson Cayres
Advogado exercente, inscrito no ilustre Colégio de Advogados de Espenha sob o nº 2720 ICASAL, membro do Consejo General de La Abogacia Española - Calle Zurbano nº 92, Primeiro D, sala 01 - CP 28003 Madrid, Espanha - Tel. 034 - 605 960 890. NSA - ADVOGADOS DO BRASIL - nelsoncayres@hotmail.com - nsaadvogadosdobrasil@hotmail.com
REPRESENTAÇÃO DA ABA NO URUGUAI
Professor Doutor Ricardo Petrissans de Aguilar
Diretor Institucional
Tristán Narvaja, 1729 - Montevideo, Uruguai
Telefone 054-2-408-1628 - direccion@ilacon.org
REPRESENTAÇÃO DA ABA NA BELGICA
Diretor de Assuntos Institucionais na Bélgica
Diretor: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque
Avenue du Bois de La Cambre, 98 - Ixelles Belgique - 1050 - e-mail: limarx@hotmail.com
Francisco de Assis Cortez Gomes (DF)
Consultor Especial
ortezgomes@uol.com.br
REPRESENTANTES DA ABA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS
Rodrigo Borges Fontan
Representante da ABA em Maceió (AL)
Andrey Cavalcante de Carvalho (RO)
Representante da ABA em Porto Velho (RO)
Deivid Lopes (GO)
Representante da ABA em Posse (GO)
Dioji Ikeda (GO)
Representante da ABA em Inhumas (GO)
Diogo Marcelo da Motta de Souza (PR)
Representante da ABA em Maringá (PR)
Jan Carla Maria Ferraz Lima
Representante da ABA em Palmas (TO)
Marcelo Zen Petersen
Representantes da ABA em Porto Alegre (RS)
Waldemar Ponte Dura (PR)
Representante da ABA em Curitiba (PR)
Márcio Zuba de Oliva
Representante da ABA em Londrina (PR)
Rafael Damasceno de Assis
Representante do PAED - Programa de Apoio ao Estudante de Direito em Londrina (PR)
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